Pela primeira vez vamos ter a máscara do Joaquim Barbosa no carnaval, com direito ainda a capa preta. O povo não entende o judiciário porque não tem intimidade com a leitura o que dirá com as leis. Muitos jamais tiveram de entrar com uma ação e quando o fazem deixam o advogado tomar todas as decisões e ficam esperando o resultado. Não são participes ativos, não são capazes de fazer perguntas e questionar o que é feito ou como é feito, não sabem refletir sobre as leis ou ponderá-las, com a finalidade de julgá-las justas boas ou más. Simplesmente submetem-se a elas bovinamente. Quem mais usa o judiciário é o próprio governo para cobrar dívidas e impor multas a todos os demais integrantes da sociedade, bem como para processar e encarcerar os que cometem delitos penais, atividade de exclusividade do governo. Poucos entendem o código civil ou conhecem as leis. Muitos fazem ilações e comentários sem conhecer os autos e as deficiências do rito processual e dos advogados. Muito triste mas fruto do nosso atraso e ignorância.
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5 comentários:
A consequência é que advogados que percebem a fraqueza dos seus clientes fazem o que querem,cometendo erros e muitas vezes prejudicando o interesse de quem os contrata. A assimetria do conhecimento permite todo tipo de manipulação.
Alguém tomar as rédeas de sua vida e decidir o que deseja com relação ao regime de bens e testamento é muito raro aqui no Brasil. As pessoas "descobrem" o que a lei manda quando alguém morre. É mais ou menos com relação a descoberta de algumas doenças. Ou de algumas consequências de contratos sociais ou outros na esfera civil. As pessoas são "surpreendidas" ao serem informadas pelos advogados do que terá de ser feito, etc.
O número de pactos ante-nupcionais é tão irrisório que provavelmente são firmados por advogados e advogadas, ou então por empresários assessorados por seus advogados. Vale o mesmo para os testamentos: a maioria é feita por conselho de um advogado, a pedido ou por sugestão. Só eu já vi 6 pessoas diferentes fazerem testamentos.
Casamento com separação de bens convencional não vi nenhum ainda mas já vi união estável com "contrato". É claro que um "contrato" é menos formal e mais fácil de ser questionado na justiça que um casamento feito em cartório, com publicidade e solenidade.
São Paulo tem um juiz para cada 16.666 habitantes. Percebe-se que é fácil ter acesso a um juiz. Além disso não se fazem pesquisas ou entrevistas com os juízes. Eles são extremamente corporativistas e sempre se manifestam por suas associações. Não vemos juízes vindo a público defendendo alguma coisa. Somente quando alguma coisa os incomoda eles se movimentam. Com relação ao que eles julgam percebe-se a mão pesada e impessoal do estado. São respeitados porque são temidos. O ideal é que fossem respeitados por serem admirados mas ai é querer demais. Ainda me lembro do advogado que disse ao seu cliente: quem tem um juiz por inimigo precisa ter Deus por advogado . . .
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