Para processar alguém você precisa da qualificação dessa pessoa, que são são dados pessoais (ou empresariais). Você somente consegue esses dados caso tenha um contrato formal com a pessoa, onde as partes estão identificadas ou então caso aconteça uma ocorrência policial, onde a polícia irá fazer essa identificação, inclusive verificando se alguém é procurado pela justiça. Em ocorrências policiais, caso a pessoa fuja, você pode tentar identificá-la pelo numero da chapa do carro. Outra hipótese é ter a sorte de algum guarda estar por perto, quando ocorrer o delito, de forma que você possa pedir para ele intervir. Quase todos delitos são ligados ao patrimônio, como roubo ou furto ou questões contratuais. Nas três vezes que tive de processar alguém eu tinha um contrato (aluguel de linha telefônica), o polo passivo era conhecido de muitos (caixa econômica federal, no caso do calote nas contas do FGTS) ou então a pessoa tinha ligação econômica comigo. Processar alguém por calúnia, injúria ou difamação geralmente ocorre quando esses crimes são cometidos por pessoas ligadas a mídia, porque a prova é fácil de fazer: é só pedir a fita de gravação do programa ou recortar o artigo de jornal. O objetivo de processar criminalmente é que fica provado a culpa do polo passivo de forma a garantir a vitória no processo de indenização posterior. O maior risco é de alugar e não receber. Ou então comprar a vista também não receber. Quando se contrata um serviço você acompanha o andamento. Não estando satisfeito você simplesmente dispensa o contratado. Quando você compra um produto, você pode observar a garantia, a solidez da empresa que o produziu (marca), a existência de assistência técnica e qualidade do pós-venda. Dizem os advogados que para cada problema existe um remédio jurídico . . .
Assinar:
Postar comentários (Atom)
8 comentários:
No caso do aluguel da linha telefônica o intermediário recebeu o aluguel e não repassou. No caso do FGTS o governo federal (Collor) deu o calote na dívida interna. Pagou 12 anos depois. No caso pessoal ainda temos de esperar o resultado. Nosso pedido é para evitar o enriquecimento ilícito e a extorsão praticada por alguém que se aproveita da desgraça alheia.
São os tipos de "roubo": não te pagam o que te devem (calote) ou então tiram o que é seu por direito.
Com as empresas acontece o mesmo: pessoas que não pagam seus dívidas com a empresa ou pessoas que roubam os ativos da empresa.
Quando você processa alguém é preciso ter um objetivo bem claro: vingar-se, obter reparação (dinheiro), prender o desafeto. Para cada caso é necessário juntar provas, contratar um advogado experiente (e competente) no tipo de causa, verificar se não vai incorrer em uma vitória de pirro e ter paciência, já que processos podem demorar décadas aqui no Brasil.
Não gosto de processos. Nem de processar nem de ser processado. Por isso procuro ser muito cuidadoso com quem me deve alguma coisa (aluguel, juros, mercadorias, serviços). Escolho muito bem quem irá me dever, para não ter prejuízos. Por outro lado, pago tudo a vista, de forma a não ter nenhuma possibilidade de alguém me cobrar algo. E procuro evitar qualquer possibilidade de sofrer todo tipo de golpe, escolhendo com quem faço negócios, tenho romances ou amizades. Procuro ser 100% seguro mas sei que é impossível.
Quando tenho algum problema procuro resolver administrativamente primeiro. Sempre procuro negociar o que não é o "normal" para muitas pessoas: preferem "quebrar" a cara do ofensor ou então entrar imediatamente com um processo judicial. Existem claro os oportunistas, que procuram extorquir dinheiro de quem tem. É o caso de processos trabalhistas ou na vara da família, onde os advogados não querem esclarecer a verdade. Querem simplesmente ganhar. Apenas isso.
Existem pessoas que ou são muito especiais e protegidas ou são tão insignificantes que nunca processaram ninguém nem foram processadas . . .
Aconteceu um caso aqui no condomínio que sofri dano moral e não reagi porque nunca vou com duas pedras na mão em uma assembléia. Mas já tomei consciência e estou alerta para eventuais futuros casos.
Postar um comentário