sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Processos judiciais sofisticados e novos demoram a se tornar populares

Outro dia li sobre processos de assédio moral no emprego. Esse tipo de processo primeiro aparece com os pioneiros. Como novidade, eles saem na mídia o que começa a torná-los conhecidos, inclusive dos juízes. Geralmente são perdidos nas instancias inferiores e somente os tribunais superiores ao apreciarem tomam decisões que serão seguidas posteriormente. Observe que é um processo (sem trocadilho) longo, difícil e incerto por isso é tentado inicialmente apenas pelos mais incomodados ou por quem tem mais facilidades como advogados ou algum empregado com advogado na família, etc. No caso do assédio moral não existe lei trabalhista que o defina e com isso é utilizado o princípio geral da constituição federal que fala na DIGNIDADE HUMANA. Já o assédio sexual parece ser muito mais fácil de provar e de ser levado ao judiciário com sucesso. Só que o assédio sexual pressupõe que alguém se sinta ofendido o que na prática pode não acontecer: muitas mulheres aceitam esse tipo de jogo e estão muito felizes com os resultados. As novidades vão surgindo como pessoas que são desabilitadas no exame médico ao passarem em concursos que conseguem a vaga na justiça e na área da família filhos que pedem indenização por "abandono afetivo" por exemplo ou então homens que entram com processos de alienação parental. Observe o principio geral dos processos: o quanto se vai ganhar e a possibilidade de ganhar é que determinam em geral se uma pessoa entra ou não com ele. Como o aumento no número de advogados existe maior concorrência e com isso uma eventual diminuição nos custos do processo tornando-se comum se processar as pessoas por quase nada, já que também não custa nada e o que vier é lucro. Essa é a triste realidade do Brasil e do seu povo bem como dos trâmites jurídicos . . .

4 comentários:

Van der Camps disse...

Eu me lembro de um contrato de prestação de serviços que um advogado me apresentou uma vez: todas as cláusulas eram apenas para proteger a ele e aos interesses dele. Piada !!! E sem contrato, o que você combinou com ele pode ser simplesmente "esquecido" na hora que ele receber o dinheiro que foi ganho na causa. Advogado honesto e bonzinho será que existe ???

Van der Camps disse...

Existem três tipos de pagamento a advogados: percentual pelo "sucesso", pagamento por hora e por processo, tipo "empreitada". Em geral todo advogado é ganancioso e muitos ganham causas de coitados e desavisados e embolsam todo o dinheiro. Isso é possível pela assimetria de conhecimento entre o cliente e o advogado. Acontece a mesma coisa com produtos financeiros muitas vezes e com médicos. Pode acontecer também com produtos em geral mas já é mais difícil. Acontece por exemplo em obras contratadas pelo serviço público como moradia popular ou outras. Tudo é farinha do mesmo saco: desonestidade para prejudicar os outros e enriquecer poucos.

Van der Camps disse...

Observe que as áreas onde pode existir a maior assimetria é justamente as que são mais capciosas e abstratas, cheias de detalhes e minúcias, que fogem a percepção do homem médio brasileiro que é praticamente um analfabeto nesses assuntos. Em geral quando você mostra a um profissional desses que você não é um bocó de mola das duas uma: ou ele não aceita o serviço ou então ele entra em sintonia. É preciso sintonia entre o cliente e o advogado, entre o cliente e o médico, entre o cliente e o engenheiro civil. Trata-se de formar parcerias para enfrentar problemas complexos ou não.

Van der Camps disse...

Por serem ações não usuais, poucos advogados tem experiência com elas. Além disso exigem vários recursos, o que tira da jogada mais advogados menores e por fim podem ser julgadas complexas. Ou seja. difíceis, demoradas e complexas: tudo que o advogado médio não quer. Quem topar vai querer bastante dinheiro e aí menos clientes poderão contratar o profissional. Por isso demoram a se tornar populares . . .