Saiu um número mostrando que a arrecadação do ITCD sobre heranças é um valor irrisório quando comparado com o total arrecadado pelo governo. Ou seja, se existe herança, poucos a regularizam e pagam o imposto para terem direito legal a ela. É assim que as matriculas dos imóveis ficam em nome dos mortos e que imóveis são vendidos com contratos de gaveta. Essa dado mostra o quanto ignorantes são os brasileiros e o quanto o papel dos signos mutáveis é difícil no Brasil. Todo tipo de irregularidade deve acontecer no momento da transmissão da herança, com a lei sendo desrespeitada, coisa que vimos acontecer inclusive na família. Agora imagine a herança imaterial de grandes artistas então . . .
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2 comentários:
Como a maioria é pobre aqui no Brasil vale o ditado: herança de pobre é filho !!! Realmente é surpreendente como mesmo entre pessoas mais instruídas o assunto não é tratado de forma objetiva, ao contrário dos Estados Unidos.
Não tem nem herança quanto mais doação em vida. Por isso os advogados são tão gananciosos e a lei os favorece tanto, dando tão pouco poder as pessoas para cuidarem da sua herança.
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