Hoje conversando com um amigo comentei sobre acordos "extra-judiciais" de separação de bens. Caso estivéssemos nos Estados Unidos eu até acreditaria que um juiz aceitasse esse tipo de acordo como "bom e verdadeiro" mas estamos no Brasil. No Brasil a lei vale muito mais que a individualidade de qualquer pessoa e o coletivo domina as decisões. É assim que a "maioria" vence por aqui. A lei brasileira estabelece todo um rito, bastante detalhado por sinal, para estabelecer a separação de bens entre um casal. Só isso já bastaria para um juiz impugnar o "acordo particular" do meu amigo. Caso a mulher peça algo como uma indenização pelos anos vividos ou então o reconhecimento da união estável eu aposto que ela ganharia e meu amigo descobriria isso da pior maneira possível: pela experiência. No entanto é sempre a velha história: as pessoas acreditam naquilo que elas querem e na prática as garantias são poucas . . .
Casamento é o evento social por excelência e uma construção do coletivo que está inscrito no inconsciente coletivo da humanidade.
ResponderExcluirEu me lembro de financiamentos que foram feitos com fundamento em dólares emprestados e que depois de uma maxi desvalorização foram quebrados pelo judiciário.
ResponderExcluirÉ assim com qualquer contrato que não seja feito com um vigoroso suporte legal. Existem clausulas ilegais, inconstitucionais, leoninas, etc, todas passíveis de serem questionadas no judiciário.
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